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  • Thiago Fernandes

O Divórcio Extrajudicial





Você e o seu marido estão decididos sobre o fim do casamento?

Se estão decididos, precisam regularizar a situação civil de vocês.

Ou seja, precisam se divorciar.


O divórcio pode ser feito a qualquer momento, independentemente do tempo do casamento. Inclusive, somente após o divórcio é que será possível contrair novo casamento ou formalizar uma união estável.


Atualmente, é possível realizar o divórcio em cartório, de forma rápida, simples e segura.


A lei exige a presença de um advogado para acompanhar os cônjuges. O mesmo advogado poderá representar os cônjuges.


Para realizar o divórcio em cartório, chamado de divórcio extrajudicial, dois requisitos devem ser cumpridos:

  1. O casal não pode ter filhos menos e/ou incapazes;

  2. O casal deve estar de acordo com a divisão dos bens, se houver.

A escolha do Cartório de Notas é livre, ou seja, independe do domicílio das partes ou do local do casamento.


Documentos necessários

  • Certidão de casamento (atualizada – prazo máximo de 90 dias);

  • Documento de identidade oficial, CPF e informação sobre profissão e endereço dos cônjuges;

  • Escritura de pacto antenupcial (se houver);

  • Documento de identidade oficial, CPF e informação sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) e certidão de casamento (se casados).


Bem mais barato

O divórcio extrajudicial custa bem menos que um processo judicial, além de evitar desgastes emocionais.


Os custos que envolvem o divórcio extrajudicial são:

  • Taxas do tabelionato de notas no qual o divórcio ocorrerá;

  • Se houver partilha de bens, os tributos relativos a eles.

  • Honorários do advogado contratado, que poderá representar os dois. Não há a necessidade de cada cônjuge contratar um advogado, já que não tem litígio.

Os custos podem variar, considerando o profissional contratado e o Cartório de Notas escolhido


Divórcio extrajudicial online

Atualmente, muitos Cartórios de Notas de todo o país lavram a escritura de divórcio na modalidade online.


Para a realização do ato eletrônico, o cartório deverá proceder à identificação dos contratantes de forma remota, assim como as capacidades a realização do procedimento.


A videoconferência é conduzida pelo tabelião de notas, que indicará a abertura da gravação, a data e hora de seu início, o nome por inteiro dos participantes. No fim, o notário faz a leitura na íntegra de seu conteúdo e ouve a manifestação de vontade dos participantes.


Quer saber mais sobre esse assunto?

Entre em contato com o nosso escritório. Nós iremos te ajudar.





Thiago Fernandes Advogados

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