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  • Thiago Fernandes

CANDIDATO(A) DO CONCURSO DA PMCE, ATENÇÃO PARA ESSE ARTIGO!



Guerreiros e Guerreiras, os acontecimentos relacionados ao concurso público da Polícia Militar do Estado do Ceará, com absoluta certeza, são lamentáveis e desanimadores.


Muitos candidatos apostaram a vida nesse concurso. Se dedicaram por muito tempo, abdicaram de momentos com a família e com os amigos, mergulharam nos livros, tudo visando a aprovação e uma melhor qualidade de vida.


Cada candidato(a) sabe exatamente os obstáculos e percalços enfrentados durante a preparação para fazer uma boa prova objetiva e realizar as demais etapas do certame.

Muitas expectativas foram criadas. Para muitos, era a chance de mudar de vida, de oferecer mais para seus familiares.


No entanto, a banca examinadora e a administração pública, infelizmente, de forma absolutamente injustificada e ilegal, interromperam o propósito de muitos.


Ao longo do concurso, podemos observar inúmeras ilegalidades cometidas: questões da prova objetiva mal elaboradas; divulgações de editais às pressas; alteração das etapas do concurso em claro desrespeito ao Estatuto dos Militares do Ceará e ao próprio edital de abertura do certame, fato que ocasionou uma verdadeira correria dos candidatos para obterem os documentos necessários às etapas; desrespeito com candidatos cotistas; desorganização na realização da etapa de exame de capacidade física, entre outras.


Tudo isso sem qualquer justificativa. Sempre que foi procurada por candidatos em busca de resposta ou orientação, a Fundação Getúlio Vargas preferiu o silêncio ao invés de um motivo plausível para as ilegalidades cometidas.


Evidentemente, muitas eliminações injustas e ilegais aconteceram e estão acontecendo. Depois de todo esforço e dedicação, ser eliminado no concurso de forma ilegal ou injusta é frustrante, decepcionante, desolador.


Felizmente, o Poder Judiciário atua para cessar essas ilegalidades e corrigir as injustiças cometidas. E não tem sido diferente.


Diariamente, diversas decisões estão sendo proferidas a favor de candidatos que não se conformaram com a eliminação do concurso por motivo ilegal ou injusto e não desistiram.

Ao invés disso, decidiram agir! Optaram pela última batalha!!


São candidatos inconformados com as ilegalidades cometidas pela banca e conscientes de que o recurso administrativo, considerando as atitudes da banca até o momento, não terá qualquer resultado positivo.


Nós, do Thiago Fernandes Advogados, escritório com quase 10 anos de atuação e especializado em concurso público, tivemos a felicidade de contribuir com candidatos que foram injustamente eliminados do concurso da PMCE. Com uma atuação assertiva, obtivemos liminares que determinaram à FGV e ao Governo do Estado do Ceará a reintegração ao concurso de candidatos eliminados ilegalmente.


Se essa é a sua situação – eliminação do concurso de forma ilegal ou injusta –, saiba que você não precisa esperar a resposta negativa do recurso administrativo para optar pelo ajuizamento de uma ação. O esgotamento da via administrativa não é uma condição para que uma pessoa opte pela ação judicial para resguardar seus direitos.


Além disso, você deve considerar que o Curso de Formação Oficial pode iniciar a qualquer momento e, caso isso aconteça e sua situação ainda esteja indefinida, você corre o risco de, mesmo com uma decisão favorável, ser impedido de participar do curso e ser obrigado a aguardar o próximo curso de formação.


Nesse momento, a sua luta é, sobretudo, contra o tempo!

Você deve agir para não se arrepender!


Considerando as etapas do concurso realizadas após a prova intelectual, você precisa estar atento aos seguintes pontos, antes de desistir e jogar a toalha:


Tanto na etapa de exame de saúde como na etapa de exame psicológico, você deve estar atendo ao fundamento dado pela banca examinadora para considerar sua inaptidão em alguma delas.


Em relação ao exame de saúde, se a inaptidão se deu sem um fundamento previsto no edital, ou seja, se você foi considerado inapto por alguma condição de saúde que não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, você deve recorrer ao Poder Judiciário para reverter essa situação. Quando isso acontece, um laudo médico atestando a sua capacidade física pode ser uma prova a seu favor. O juiz do caso também pode solicitar a opinião de um terceiro médico, ou seja, um laudo pericial de um profissional de saúde independente.


Já em relação ao exame psicológico, nós preparamos um artigo completo com informações necessárias para você avaliar se o seu teste foi realizado de acordo com o que determina a legislação.

Para acessá-lo, basta clicar aqui!


Na etapa do Teste de Aptidão Física, caso você tenha sido reprovado em decorrência de ter contraído COVID-19 ou Influenza, é possível pleitear junto ao Poder Judiciário uma decisão que determine o refazimento dessa etapa. Além disso, é comum ilegalidades praticadas pelos avaliadores, como, por exemplo, erro na contagem dos movimentos. Também é possível anular uma eliminação nos casos em que o candidato foi submetido ao esforço físico em condições climáticas desfavoráveis, como, muito sol (principalmente nos testes realizados entre 12h00 e 15h00) ou temporais.


Por fim, no tocante à etapa de investigação social, diversos candidatos acabam sendo eliminados por motivos notadamente arbitrários, abusivos. Nós preparamos um artigo que, sem dúvida, irá esclarecer diversas dúvidas que você possa ter sobre esse tema.

Para acessá-lo, basta clicar aqui!


Diversos candidatos também relataram eliminações relacionadas às cotas. Se você teve algum tipo de problema nesse sentido, há decisões que garantem ao candidato que não foi considerado negro ou parto a continuidade no certame nas vagas amplas, desde que tenha obtido nota para tanto.


Guerreiro ou guerreira, se você foi eliminada ilegal ou injustamente, você deve decidir lutar! Não deixe seu objetivo de ingressar na PMCE ser interrompido de forma injusta.

Você não chegou até aqui para desistir agora!


Se decidir lutar a “última batalha”, você deve buscar o auxílio de um escritório especializado em concursos públicos. Isso porque, definitivamente, a atuação de um escritório generalista (com atuação em diversas áreas: direito de família, direito de saúde, direito imobiliário, direito penal) poderá prejudicar as chances de êxito na ação.


Você deve ter em mente o seguinte fato: é a sua aprovação que está em risco!


O mesmo pensamento relacionado à sua saúde deve ser posto em relação ao seu concurso: se você pretende operar o seu joelho, certamente o médico especializado em cardiologia não será a sua opção. Você buscará um ortopedista especializado em joelhos.


Um advogado especializado em concurso público poderá traçar as melhores estratégias para o seu caso.

 

ATUAÇÃO PARA CONCRETIZAR O OBJETIVO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO


A missão do escritório THIAGO FERNANDES ADVOGADOS, especializado em concursos públicos, é exatamente essa: atuar para que ilegalidades e injustiças cometidas pelas bancas examinadoras e/ou pela Administração Pública sejam reparadas, de modo que o objetivo dos nossos clientes sejam alcançados.


Nossa equipe especializada trabalha com afinco para garantir que ilegalidades e injustiças não sejam um obstáculo para a concretização do objetivo de aprovação em concurso público!


Se você foi vítima de uma ilegalidade ou injustiça em algum certame público, entre em contato imediatamente com nosso escritório.



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