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Direito Digital

Você teve a sua conta no Facebook ou Instagram inativada sem motivo?

É possível obter na justiça a sua reativação!

Há muito tempo essas redes sociais deixaram de ter apenas a função de "passatempo".

 

Para muitos, essas plataformas são ferramentas de trabalho para a divulgação de produtos, serviços e trabalho.

Essas próprias plataformas entenderam essa funcionalidade e passaram a ofertar aos interessados a possibilidade de "impulsionarem" o conteúdo desejado, desde que, em contrapartida, o interessado pague por isso.

Ou seja, o comércio e a publicidade eletrônico são uma realidade nessas plataformas.

No entanto, é comum que muitos usuários - pessoas físicas ou jurídicas - tenham as suas respectivas contas inativadas em razão de um suposto descumprimento dos "termos de uso" da plataforma.

Ora, não se pode ignorar a vinculação contratual do interessado aos termos e políticas de uso do serviço, muito menos a possibilidade de, em tese, o Facebook ou o Instagram excluir a conta em caso de violação aos termos de uso.

Da mesma forma, não se pode ignorar uma exclusão de conta sob qualquer fundamento, muito menos quando feito de forma arbitrária, como acontece em muitos casos. Geralmente, a exclusão de perfis pelo Facebook ou Instagram ocorre sem qualquer aviso e sem o motivo específico, ou seja, sem indicar qual o termo de uso foi efetivamente violado.

Em relação a esse tipo de conduta, a Justiça entende que essa atitude é absolutamente abusiva e, em razão disso, determina ao Facebook que reative a conta imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária, tendo em vista o prejuízo que as pessoas ou as empresas podem sofrer em razão da perda de parceiros e patrocinadores.

 

Há cada vez mais decisões nesse sentido.

Você que teve a sua conta pessoal ou a da sua empresa excluída arbitrariamente, entre em contato com o nosso escritório.

Já ajudamos influenciadores a recuperar as suas contas.

Vamos ajudar você!

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